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EX-MUÇULMANOS QUE SE ENTREGARAM A CRISTO ESTÃO LIVRES DE PENA DE MORTE NO SUDÃO.

Um tribunal no Sudão rejeitou as acusações de apostasia contra quatro cristãos que foram ameaçados com pena de morte caso não renunciassem sua conversão ao Evangelho. O juiz Ibrahim Hamza rejeitou as acusações de apostasia contra os cristãos no estado de Darfur Central, afirmando na decisão expedida no dia 8 de setembro que a apostasia não é mais um crime no Sudão. A decisão veio à tona depois que o advogado do grupo procurou a imprensa para divulgar a decisão judicial. Os quatro cristãos foram presos no dia 24 de junho na cidade de Zalingei, em Darfur Central. Originalmente muçulmanos, os quatro foram submetidos a tratamento degradante durante o interrogatório. De acordo com a Christian Solidarity Worldwide (CSW), eles foram libertados naquele dia, mas presos novamente em 28 de junho. “Em 3 de julho, os homens foram levados perante o promotor, que lhes disse que enfrentariam a pena de morte se não renunciassem à sua fé cristã e concordassem em não orar, compartilhar sua fé ou participar de qualquer atividade que os identificasse como cristãos”, relatou a CSW, entidade que monitora a perseguição religiosa contra cristãos. “Os homens recusaram e foram acusados de apostasia”, acrescenta a entidade, identificando os cristãos perseguidos como Bader el Dean Haroon Abdel Jabbar, Mohammad Haroon Abdel Jabbar, Tariq Adam Abdalla e Morthada Ismail. Eles foram presos em sua igreja em Zalingei e mantidos até sua libertação sob fiança no início de julho. O promotor determinou a prisão nos termos do artigo 126 do código penal do Sudão de 1991, que foi anulado em 2020. Em julho de 2020, o governo de transição que entrou em vigor em setembro de 2019 descriminalizou a apostasia, que era considerava crime punível com a morte. A Lei de Direitos e Liberdades Fundamentais de 2020 que entrou em vigor no Sudão proíbe a rotulação de qualquer grupo como “infiéis” (takfir). De acordo com informações do portal The Christian Post, a igreja que os quatro cristãos formaram foi autorizada pelo Ministério de Orientação e Doações Religiosas do Sudão durante o período de transição, mas foi fechada devido a ameaças e ataques de extremistas muçulmanos na região. Outras três igrejas fecharam em Zalingei este ano devido a um aumento de ameaças e violência, informou a CSW. Desde o golpe militar de 25 de outubro de 2021, as autoridades ameaçaram líderes de igrejas que vivem em campos para pessoas que foram forçadas a abandonar suas casas e cidades por algum tipo de perseguição, dizendo-lhes que seriam acusados de apostasia se continuassem a se reunir para orar. “Quando os líderes protestaram, citando as mudanças legais feitas no governo de transição, eles foram informados de que o golpe havia mudado a situação legal”, ponderou a CSW. Com a decisão judicial sobre os quatro cristãos, uma jurisprudência pode se estabelecer e aliviar a intensidade da perseguição aos cristãos no país.